PDL 25/2025
Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
- Autor
- Dep. Gustavo Gayer (PL-GO)Direita
+ 41 coautores
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Coronel Assis (UNIÃO-MT)
- Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Reinhold Stephanes (PSD-PR)
- Mauricio Marcon (PODE-RS)
- Adriana Ventura (NOVO-SP)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Mauricio do Vôlei (PL-MG)
- Mario Frias (PL-SP)
- Clarissa Tércio (PP-PE)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Cobalchini (MDB-SC)
- Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
- Pezenti (MDB-SC)
- Capitão Augusto (PL-SP)
- Rodrigo Estacho (PSD-PR)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- José Medeiros (PL-MT)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Carla Dickson (UNIÃO-RN)
- General Pazuello (PL-RJ)
- Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
- André Fernandes (PL-CE)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Luisa Canziani (PSD-PR)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
- Padovani (UNIÃO-PR)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Zucco (PL-RS)
- Apresentado em
- 03/02/2025
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/02/2025
Gustavo Gayer (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 03/02/2025
Gustavo Gayer (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Resolução, competência, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), atendimento, criança, adolescente, vítima, violência sexual. Partido do autor: direita.