PL 10/2025
Dispõe sobre a criminalização de condutas atentatórias contra o Cristianismo e estabelece a reparação por dano moral objetivo à imagem do Cristianismo em caso de ofensa pública às religiões de matriz cristã, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Marcos Pollon (PL-MS)Direita
+ 16 coautores
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
- Thiago Flores (REPUBLICANOS-RO)
- Mario Frias (PL-SP)
- Roberta Roma (PL-BA)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- José Medeiros (PL-MT)
- Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS)
- Lincoln Portela (PL-MG)
- Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
- Apresentado em
- 03/02/2025
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/02/2025
Marcos Pollon (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Apresentado
Concluída · 03/02/2025
Marcos Pollon (PL)
Comissões (Câmara)
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Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
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Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criminalização, dano moral, ofensa, cristianismo, reparação do dano, liberdade de religião, livre exercício de culto religioso, diretrizes, combate, discriminação religiosa. Partido do autor: direita.