PL 4965/2024
Altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para estabelecer a substituição obrigatória de vagões de carga, dispõe sobre a regulamentação das medidas de segurança operacional no transporte ferroviário e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Pedro Uczai (PT-SC)Esquerda
+ 3 coautores
- Baleia Rossi (MDB-SP)
- Padovani (UNIÃO-PR)
- Denise Pessôa (PT-RS)
- Apresentado em
- 18/12/2024
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/12/2024
Pedro Uczai (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/12/2024
Pedro Uczai (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei das Ferrovias (2021), obrigatoriedade, substituição, vagão, carga, prazo máximo, utilização, critério, extensão, vida útil, previsão, penalidade administrativa.· autor de esquerda