PL 4779/2024
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para inserir o custo amazônico e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Sidney Leite (PSD-AM)Centro-direita
- Apresentado em
- 10/12/2024
- Situação oficial
- Transformado em nova proposição
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/12/2024
Sidney Leite (PSD)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 4.779/2024
Apresentado
Concluída · 10/12/2024
Sidney Leite (PSD)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 4.779/2024
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, legislação, valor mínimo, aplicação, recursos públicos, saúde pública, inserção, custo amazônico, distribuição, recursos, União, Saúde, população ribeirinha, Grupo indígena, residente, área remota, diretrizes. Partido do autor: centro-direita.