PL 4667/2024
Institui a Taxa de Compensação de Emissões de Gases de Efeito Estufa (TCE-GEE) e o Fundo Nacional de Compensação de Emissões de Gases de Efeito Estufa (FNC-GEE) para Usuários de Transporte Aéreo e Terrestre.
- Autor
- Dep. Fausto Pinato (PP-SP)Direita
- Apresentado em
- 04/12/2024
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/12/2024
Fausto Pinato (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 04/12/2024
Fausto Pinato (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Taxa de Compensação de Emissões de Gases de Efeito Estufa (TCE-GEE), Fundo Nacional de Compensação de Emissões de Gases de Efeito Estufa (FNC-GEE), cobrança, taxa, usuário, transporte aéreo, transporte terrestre, emissão, gases de efeito estufa, captação, destinação, recursos, programa (administração), promoção, Compensação ambiental, redução, poluição ambiental, diretrizes. Partido do autor: direita.