PL 4651/2024
Altera a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para reduzir encargos do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
- Autor
- Dep. Zé Vitor (PL-MG)Direita
- Apresentado em
- 03/12/2024
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/12/2024
Zé Vitor (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 03/12/2024
Zé Vitor (PL)
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Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Privatização da Eletrobras (2021), redução, percentual, Encargo financeiro, Gerador de energia, Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), alteração, Índice de reajuste, Contrato, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).· autor de direita