PL 4636/2024
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever ações de vigilância, fiscalização, estudo e proteção contra a contaminação por agrotóxicos nocivos à saúde, em especial atenção aos impactos na saúde indígena.
- Autor
- Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)Esquerda
+ 13 coautores
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Apresentado em
- 02/12/2024
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/12/2024
Célia Xakriabá (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Pronta para Pauta
Apresentado
Concluída · 02/12/2024
Célia Xakriabá (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Pronta para Pauta
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica da Saúde (1990), fiscalização, Vigilância nutricional, Orientação alimentar, Segurança alimentar e nutricional, contaminação, Agrotóxico, proteção, Alimentação humana, Povos originários. Partido do autor: esquerda.