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Detector de Bananada
· nasceu no Senado FederalVirou lei📜 Lei 15.102/2025

PL 4096/2024

Altera a Lei nº 14.165, de 10 de junho de 2021, para estabelecer critérios adicionais para a recompra de cotas pelo Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) e pelo Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor); para destinar os recursos remanescentes do Finam e do Finor para investimentos em… ler mais
Autor
Sen. Augusta Brito (PT-CE)Esquerda
Apresentado em
25/10/2024Chegou à Câmara dos Deputados em 27/11/2024
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Cidades e TransporteEconomia, Impostos e EmpresasMeio Ambiente, Energia e Agro
Ver na fonte oficialNa outra casa: PL 4096/2024 →

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 25/10/2024

    Augusta Brito (PT)

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 27/11/2024

    Aprovado e enviado à Câmara

  4. Câmara (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

    Lei 15.102/2025

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, competência, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, adição, critério, recompra, cota, Fundo de Investimento da Amazônia (Finam), Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), destinação, recursos, excedente, investimento, infraestrutura, região norte, região nordeste, aplicação, saldo remanescente, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).· autor de esquerda