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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PLP 204/2024

Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para autorizar a Aeronáutica a transportar brasileiros falecidos e seus acompanhantes, quando se tratar de pessoas em situação de hipossuficiência que necessitem realizar traslado à cidade de domicílio.

Autor
Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)Esquerda
Apresentado em
19/11/2024
Situação oficial
Aguardando Parecer
Temas
Cidades e Transporte
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 19/11/2024

    Daiana Santos (PCdoB)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Legislação, Forças Armadas, autorização, Força Aérea Brasileira (FAB), Aeronáutica, Transporte de passageiro, Pessoa falecida, Apoio logístico, Pessoa com doença, Hipossuficiente. Partido do autor: esquerda.