PL 4413/2024
Identifica a fim de consolidar o cumprimento do teto remuneratório no setor público e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 18/11/2024
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/11/2024
Guilherme Boulos (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/11/2024
Guilherme Boulos (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, critério, cumprimento, Teto salarial, Teto constitucional, parcela remuneratória, servidor público, setor público. Partido do autor: esquerda.