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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 4386/2024

Estabelece salvaguardas para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir do aproveitamento de centrais eólicas e fotovoltaicas; determina medidas complementares a serem exigidas quando da emissão de outorgas de autorização para geração de fontes eólicas ou… ler mais
Autor
Dep. Fernando Mineiro (PT-RN)Esquerda
Apresentado em
13/11/2024
Situação oficial
Aguardando Parecer
Temas
Meio Ambiente, Energia e AgroPolítica e o Próprio Congresso
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 13/11/2024

    Fernando Mineiro (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Critério, licenciamento ambiental, empreendimento, geração de energia elétrica, aproveitamento, Parque eólico, usina solar, obrigatoriedade, medida complementar, emissão, Despacho de Registro do Requerimento de Outorga (DRO), contrato, Arrendamento, imóvel rural, Energia eólica, Energia solar fotovoltaica, diretrizes. _Alteração, Lei do Petróleo (1997), Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), análise, Impacto ambiental, instalação, Fonte alternativa de energia. Partido do autor: esquerda.