PL 4322/2024
Dispõe sobre a liberdade de manifestação política no interior das empresas privadas.
Alter a Lei nº 9.504 de 1997.
- Autor
- Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)Direita
- Apresentado em
- 12/11/2024
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/11/2024
Evair Vieira de Melo (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 12/11/2024
Evair Vieira de Melo (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
PL 4322/2024
RequerimentoDispõe sobre a liberdade de manifestação política no interior das empresas privadas.
18 Sim×28 Não
- Esq.10×0
- C.-esq.4×0
- Centro1×0
- C.-dir.1×2
- Dir.2×26
PL 4322/2024
RequerimentoDispõe sobre a liberdade de manifestação política no interior das empresas privadas.
21 Sim×33 Não · 1 abst.
- Esq.10×0
- C.-esq.5×0
- Centro1×0
- C.-dir.4×1
- Dir.1×32
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei das Eleições (1997), critério, liberdade de expressão, opinião política, empregado, local de trabalho.· autor de direita