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· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PLP 176/2024

Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, nº 1.649, de 19 de julho de 1952, nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nº 1.628, de 20 de setembro de 1952, e as Leis Complementares nº 124, de 3 de janeiro de 2007, nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e nº 129,… ler mais
Autor
Dep. Nilto Tatto (PT-SP)Esquerda
Apresentado em
31/10/2024
Situação oficial
Aguardando Parecer
Temas
Cidades e TransporteEconomia, Impostos e EmpresasPolítica e o Próprio Congresso
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 31/10/2024

    Nilto Tatto (PT)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

7 mai. 2025 · Câmara · Comissão (CMADS)Requerimento aprovado

PLP 176/2024

: lei complementar, precisa de maioria absoluta

Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, nº 1.649, de 19 de julho de 1952, nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nº 1.628, de 20 de setembro de 1952, e as Leis Complementares nº 124, de 3 de janeiro de 2007, nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a fim de regulamentar a formulação das programações regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.

9 Sim×1 Não

  • Esq.2×1
  • C.-esq.2×0
  • C.-dir.1×0
  • Dir.4×0

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei dos Fundos Constitucionais (1989), Lei da Reforma Bancária (1964), Legislação, Banco da Amazônia (BASA), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) (1952-1982), Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), regulamentação, Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Partido do autor: esquerda.