PL 4109/2024
Institui o mês “dezembro branco”, dedicado à promoção e celebração da vida, bem como ações que evitem o aborto.
- Autor
- Dep. Allan Garcês (PP-MA)Direita
- Apresentado em
- 29/10/2024
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/10/2024
Allan Garcês (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 29/10/2024
Allan Garcês (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Data comemorativa, dezembro, diretrizes, Dezembro Branco, prevenção, aborto, direitos reprodutivos, saúde sexual e reprodutiva, direito à vida, conscientização, campanha educativa, mulher, vulnerabilidade.· autor de direita