PL 4054/2024
Cria a categoria de Parques de Mergulho como unidade de conservação de proteção integral no Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000 e a Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998.
- Autor
- Dep. Bacelar (PV-BA)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 23/10/2024
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/10/2024
Bacelar (PV)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 23/10/2024
Bacelar (PV)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (2000), Lei dos Crimes Ambientais (1998), criação, Parque de mergulho, unidade de conservação de proteção integral, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), crime ambiental, pesca. Partido do autor: centro-esquerda.