PL 4032/2024
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Estatuto da Comunidade Terapêutica e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Missionária Michele Collins (PP-PE)Direita
+ 3 coautores
- Lula da Fonte (PP-PE)
- Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Ismael (PSD-SC)
- Apresentado em
- 21/10/2024
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/10/2024
Missionária Michele Collins (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/10/2024
Missionária Michele Collins (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Estatuto da Comunidade Terapêutica, regulação, funcionamento, fiscalização, segurança sanitária, boas práticas, acolhimento institucional, dependente químico, População em situação de vulnerabilidade social, diretrizes. Partido do autor: direita.