PL 3492/2024
Assegura às pessoas hipossuficientes a assistência técnica pública e gratuita para preservação de bens de interesse cultural.
- Autor
- Dep. Pedro Tourinho (PT-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 10/09/2024
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/09/2024
Pedro Tourinho (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 10/09/2024
Pedro Tourinho (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Poder público, Gratuidade, pessoa física, pessoa jurídica, hipossuficiente, Prestação de serviços, assistência técnica, preservação, patrimônio cultural, patrimônio material, bens tombados, patrimônio imaterial, diretrizes. Partido do autor: esquerda.