PL 3389/2024
Estabelece o dia 13 de abril como o "Dia Nacional de Enfrentamento ao Lesbocídio – Lei Luana Barbosa" e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Carla Ayres (PT-SC)Esquerda
- Apresentado em
- 29/08/2024
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/08/2024
Carla Ayres (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 29/08/2024
Carla Ayres (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional de Enfrentamento ao Lesbocídio, abril, diretrizes, dia nacional, data comemorativa, campanha educativa, violência contra a mulher, combate, preconceito, homossexualidade. Partido do autor: esquerda.