PL 3304/2024
Aumenta a pena para o crime de produção de incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação.
Altera a Lei nº 9.605 de 1998.
- Autor
- Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)Direita
+ 3 coautores
- Delegado Bruno Lima (PP-SP)
- Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Fred Costa (PRD-MG)
- Apresentado em
- 26/08/2024
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/08/2024
Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 26/08/2024
Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei dos Crimes Ambientais (1998), aumento da pena, incêndio, Incêndio culposo, floresta, vegetação. Partido do autor: direita.