PL 3113/2024
Institui o auxílio emergencial de calamidades públicas por desastres naturais
- Autor
- Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)Direita
- Apresentado em
- 12/08/2024
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/08/2024
Daniel Agrobom (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 12/08/2024
Daniel Agrobom (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Critério, concessão, auxílio emergencial, calamidade pública, desastre ambiental, fenômeno meteorológico adverso, Pessoa desabrigada, Trabalhador autônomo. Partido do autor: direita.