PL 3055/2024
Dispõe sobre o Marco Legal do Reuso da Água
- Autor
- Dep. Carla Ayres (PT-SC)Esquerda
- Apresentado em
- 06/08/2024
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/08/2024
Carla Ayres (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 06/08/2024
Carla Ayres (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Marco Legal do Reuso da Água, segurança hídrica, diretrizes, reutilização, tratamento, qualidade, água, política de recursos hídricos, alteração, Estatuto da Cidade (2001), Lei de Saneamento Básico (2007). Partido do autor: esquerda.