PL 2947/2024
Altera o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para incluir a Política Nacional de Cuidados entre os programas e projetos beneficiados pelo Fundo Social.
- Autor
- Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)Esquerda
+ 25 coautores
- Nely Aquino (PODE-MG)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Socorro Neri (PP-AC)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Silvye Alves (UNIÃO-GO)
- Gisela Simona (UNIÃO-MT)
- Dandara (PT-MG)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Juliana Cardoso (PT-SP)
- Flávia Morais (PDT-GO)
- Iza Arruda (MDB-PE)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Tabata Amaral (PSB-SP)
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Denise Pessôa (PT-RS)
- Jack Rocha (PT-ES)
- Marussa Boldrin (MDB-GO)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Camila Jara (PT-MS)
- Carla Ayres (PT-SC)
- Ana Pimentel (PT-MG)
- Ana Paula Lima (PT-SC)
- Apresentado em
- 17/07/2024
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/07/2024
Sâmia Bomfim (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/07/2024
Sâmia Bomfim (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Pré-Sal (2010), inclusão, Política Nacional de Cuidados, Ação governamental, Planejamento governamental, Beneficiário, Fundo Social (FS). Partido do autor: esquerda.