PL 2891/2024
Dispõe sobre o Cuidado ao Bebê Prematuro e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Silvia Cristina (PP-RO)Direita
- Apresentado em
- 15/07/2024
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/07/2024
Silvia Cristina (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 15/07/2024
Silvia Cristina (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990), Lactente, Prematuridade, Prematuro, cuidado, garantia, direitos, Atenção integral à saúde, Acolhimento (saúde), Promoção da saúde, Educação e formação profissional, Parto prematuro, Agente comunitário de saúde, Programa Criança Feliz, Direito à vida, Direito à saúde, obrigatoriedade, Assistência psicossocial, Pais, Programa Nacional de Imunizações (PNI), Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE). Partido do autor: direita.