PL 2811/2024
Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências.
- Autor
- Dep. João Daniel (PT-SE)Esquerda
+ 9 coautores
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Welter (PT-PR)
- Marcon (PT-RS)
- Padre João (PT-MG)
- Fernando Mineiro (PT-RN)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Apresentado em
- 09/07/2024
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/07/2024
João Daniel (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/07/2024
João Daniel (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Critério, concessão, subvenção econômica, produtor, leite, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), agricultor familiar, prorrogação, pagamento, crédito rural. Partido do autor: esquerda.