PL 2755/2024
“Institui o Programa Nacional de Apoio à Mulher Empreendedora, destinado a promover o empreendedorismo feminino, através de condições facilitadas de crédito, capacitação técnica oferecida pelo SEBRAE, incentivos fiscais e tecnológicos, e acompanhamento contínuo, com o objetivo de reduzir… ler mais“Institui o Programa Nacional de Apoio à Mulher Empreendedora, destinado a promover o empreendedorismo feminino, através de condições facilitadas de crédito, capacitação técnica oferecida pelo SEBRAE, incentivos fiscais e tecnológicos, e acompanhamento contínuo, com o objetivo de reduzir desigualdades de gênero e fomentar o desenvolvimento econômico e social no Brasil.”
- Autor
- Dep. Ulisses Guimarães (MDB-MG)Centro
- Apresentado em
- 05/07/2024
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/07/2024
Ulisses Guimarães (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 05/07/2024
Ulisses Guimarães (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Apoio à Mulher Empreendedora (PNAMEC), incentivo financeiro, apoio, Empreendedorismo feminino, Microempreendedor Individual (MEI), microempresa, pequena empresa, diretrizes. Partido do autor: centro.