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· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 2684/2024

Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre isenção de cobrança de tarifa de pedágio para veículos elétricos.

Autor
Dep. Leonardo Gadelha (PODE-PB)Direita
Apresentado em
02/07/2024
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Temas
Cidades e TransporteEconomia, Impostos e EmpresasPolítica e o Próprio Congresso

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 02/07/2024

    Leonardo Gadelha (PODE)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre (2001), edital, licitação, Concessão de serviços públicos, rodovia federal, previsão, isenção, taxa, pedágio, veículo elétrico. Partido do autor: direita.