PL 2662/2024
Dispõe sobre o arrendamento do imóvel rural para empreendimentos voltados à geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
- Autor
- Dep. Dr. Francisco (PT-PI)Esquerda
- Apresentado em
- 02/07/2024
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/07/2024
Dr. Francisco (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 02/07/2024
Dr. Francisco (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Arrendamento rural, posse da terra, direito de posse, empreendimento, fonte alternativa de energia, sustentabilidade energética, instalação, torre de transmissão de energia elétrica, energia eólica, painel solar fotovoltaico, energia solar_ Alteração, Código Civil (2002), empreendimento, fonte alternativa de energia, respeito, terras indígenas, terras quilombolas, povos originários, indígenas, quilombolas. Partido do autor: esquerda.