PLP 120/2024
Institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Nilto Tatto (PT-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 01/07/2024
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/07/2024
Nilto Tatto (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei Complementar 120/2024
Apresentado
Concluída · 01/07/2024
Nilto Tatto (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei Complementar 120/2024
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, Poder público, Instituição financeira, Associação civil, comunidade, recuperação ambiental, recuperação econômica, diretrizes.· autor de esquerda