PL 2600/2024
Institui a Política Nacional de Inclusão pelo Emprego (PNIE) e dá outras providências.
Altera as Leis nº 8.036 de 1990 e 8.212 de 1991.
- Autor
- Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)Direita
- Apresentado em
- 27/06/2024
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/06/2024
Marcelo Queiroz (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 27/06/2024
Marcelo Queiroz (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Inclusão pelo Emprego (PNIE), posto de trabalho, População em situação de vulnerabilidade social, diretrizes. _ Alteração, Lei do FGTS (1990), Lei Orgânica da Seguridade Social (1991), dispensa, empregador, pagamento, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Contribuição previdenciária patronal, trabalhador, contrato de trabalho, Política Nacional de Inclusão pelo Emprego (PNIE), Tributação. Partido do autor: direita.