PL 3097/2021
Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para determinar o incentivo à elaboração de projetos voltados à participação da sociedade… ler maisInstitui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para determinar o incentivo à elaboração de projetos voltados à participação da sociedade na implementação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Alfredo Sirkis).
Altera a Lei nº 9.795 de 1999.
- Autor
- Sen. Jaques Wagner (PT-BA)Esquerda
- Apresentado em
- 09/09/2021Chegou à Câmara dos Deputados em 26/06/2024
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/09/2021
Jaques Wagner (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 26/06/2024
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/09/2021
Jaques Wagner (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 26/06/2024
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Agente Jovem Ambiental, capacitação, inclusão social, Fonte de renda, jovem, educação ambiental, Desenvolvimento sustentável, atuação, situação de emergência, Fenômeno meteorológico adverso, desastre ambiental, auxílio, execução, Política Nacional do Meio Ambiente, diretrizes. _ Alteração, Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (1999), Programa Nacional de Educação Ambiental (Pronea), Política Nacional de Educação Ambiental, Projeto (administração), incentivo, participação, sociedade civil, implementação, Política Nacional do Meio Ambiente. _ Alteração, Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (1999), Programa Nacional de Educação Ambiental (Pronea), Política Nacional de Educação Ambiental, Projeto (administração), incentivo, participação, sociedade civil, implementação, Política Nacional do Meio Ambiente.· autor de esquerda