PL 2543/2024
Institui a Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo e dá outras providências.
Altera a Lei nº 12.232de 2010.
- Autor
- Dep. Rafael Brito (MDB-AL)Centro
- Apresentado em
- 24/06/2024
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/06/2024
Rafael Brito (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 24/06/2024
Rafael Brito (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo, diretrizes, Poder público, Campanha educativa, Campanha de saúde, melhoria, Qualidade de vida. _ Alteração, Lei Federal, Poder Executivo, alocação, recursos, Serviços de publicidade, Campanha publicitária, saúde, bem-estar, população.· autor de centro