PL 2404/2024
Protege a pesca de subsistência em período de defeso.
Altera as Lei nº 11.959 de 2009 e 9.605 de 1998.
- Autor
- Dep. Adail Filho (REPUBLICANOS-AM)Direita
- Apresentado em
- 17/06/2024
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/06/2024
Adail Filho (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 17/06/2024
Adail Filho (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Aquicultura e Pesca (2009), critério, pesca, Meio de subsistência. _ Alteração, Lei dos Crimes Ambientais (1998), ausência, crime ambiental, pesca, subsistência. Partido do autor: direita.