PL 2334/2024
Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Camila Jara (PT-MS)Esquerda
- Apresentado em
- 12/06/2024
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/06/2024
Camila Jara (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 12/06/2024
Camila Jara (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Diretrizes, proteção ambiental, bioma, Pantanal, recuperação ambiental, ecossistema, uso sustentável, patrimônio natural, Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), turismo sustentável, desenvolvimento sustentável, manejo florestal, prevenção, controle, desmatamento, compensação, reserva legal. _Alteração, Lei do ITR e Pagamento das Dívidas por Títulos da Dívida Agrária, isenção tributária, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), área de uso restrito, Pantanal. Partido do autor: esquerda.