PL 1205/2024
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados, e revoga dispositivos da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé).
- Autor
- Sen. Leila Barros (PDT-DF)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 10/04/2024Chegou à Câmara dos Deputados em 11/06/2024
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/04/2024
Leila Barros (PDT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 11/06/2024
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente vetou parte
Concluída · 10/12/2024
Veto parcial (VET 39/2024)
Veto aguardando o Congresso
Etapa atual
Virou lei
Concluída
Lei 15041/2024
Apresentado
Concluída · 10/04/2024
Leila Barros (PDT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 11/06/2024
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente vetou parte
Concluída · 10/12/2024
Veto parcial (VET 39/2024)
Veto aguardando o Congresso
Etapa atual
Virou lei
Concluída
Lei 15041/2024
O veto do Presidente
O Presidente recusou o projeto, todo ou em parte. Depois, o Congresso decide se mantém ou derruba.
VET 39/2024 ·
pendenteVeto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.205, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados, e revoga dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé)".
Vetado em 10/12/2024 · Lei 15.041/2024
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Geral do Esporte (2023), entidade desportiva, Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Comissão Brasileira do Braille (CBB), Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), Subsistema esportivo privado, Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), recursos públicos, loteria esportiva.· autor de centro-esquerda