Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/06/2024
Duda Salabert (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída · 03/07/2024
Senado (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 05/06/2024
Duda Salabert (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída · 03/07/2024
Senado (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
05/06/2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2215/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Institui o Dia Nacional para a Ação Climática".
19/06/2024 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2263/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 2215, de 2024, que institui o Dia Nacional para a Ação Climática".
02/07/2024 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03/07/2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 500
03/07/2024 · CMADS
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
04/07/2024 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
08/07/2024 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2024)
13/08/2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2024 a 13/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
28/08/2024 · CMADS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
28/08/2024 · CMADS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
09/10/2024 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
09/10/2024 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14/10/2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2024, Letra A.
14/10/2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15/10/2024 · CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
12/11/2024 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 2263/2024,da Sra. Duda Salabert, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2215/2024.
12/11/2024 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2263/2024.
03/12/2024 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
04/12/2024 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
18/12/2024 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
18/12/2024 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
11/02/2025 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
12/02/2025 · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
12/02/2025 · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
12/02/2025 · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
12/02/2025 · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 236; Abstenção: 2; Total: 363.
12/02/2025 · PLEN
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.215, de 2024.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública do Projeto de Lei nº 2.215, de 2024.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.215, de 2024.
12/02/2025 · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Marcos Pollon (PL-MS), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Pedro Aihara (PRD-MG) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
12/02/2025 · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
12/02/2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
12/02/2025 · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Marcos Pollon (PL-MS) e Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP).
12/02/2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.215, de 2024. Sim: 273; Não: 136; Total: 409.
12/02/2025 · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
12/02/2025 · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
12/02/2025 · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.215-B/2024).
14/02/2025 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
14/02/2025 · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 24/2025/SGM-P.
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.
125 Sim×236 Não · 2 abst.
Institui o Dia Nacional para a Ação Climática.
273 Sim×136 Não
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
2 votações nominais:16:42rejeitada19:54aprovada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
50 de 158 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 16:42. Sessão completa →
16:16Pompeo de MattosPDT-RS
Pelo bloco, o PDT está junto, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Hugo Motta. Bloco/REPUBLICANOS - PB) - Todos os blocos estão juntos, melhor dizendo. O SR. POMPEO DE MATTOS (Bloco/PDT - RS) - O bloco vota contra a retirada de pauta. É um projeto importante, Presidente, que trata da questão do clima, um debate que nós precisamos demarcar, especialmente o Rio Grande sabe bem disso. Uma seca de 3 anos…
16:16Alberto FragaPL-DF
Presidente, nós somos contra esse projeto. Na verdade, não tem muita utilidade prática. Como vai haver 2030, é um assunto que precisamos discutir com mais profundidade. Por isso, o PL vai se manifestar contra esse projeto. Aliás, nós somos favoráveis à retirada de pauta e contra o projeto no seu mérito.
16:16Gilson MarquesNOVO-SC
Em respeito ao Projeto de Lei nº 2.215, de 2024, recentemente recebido pela Mesa, o referido projeto parece descumprir as normas estabelecidas no Regimento Interno e também levanta questões relacionadas à Lei nº 12.345, de 2010. De acordo com o art. 137, II, alínea "c" do Regimento da Câmara dos Deputados, qualquer proposição que seja antirregimental deve ser devolvida ao autor. No entanto, o…
16:20Chico AlencarPSOL-RJ
A Federação PSOL REDE chama a atenção para o paradoxo que vivemos aqui. O projeto singelo, simbólico, de fácil entendimento, de caráter educativo que simplesmente, pela iniciativa da Deputada Duda Salabert, cria o Dia Nacional para a Ação Climática, que vai fazer com que escolas e diversos ambientes da nossa sociedade atentem para os graves extremos climáticos , está sendo alvo aqui de um…
16:20Gilson MarquesNOVO-SC
Presidente, em relação à nossa questão de ordem, o momento para decidir adequadamente a questão é agora. Eu levantei a prejudicialidade da análise de mérito, o que foi dito também pelo Presidente anterior na Questão de Ordem nº 218, de 2024. Ora, se for decidido o aborto depois que a criança nasce, não tem nenhum sentido de ser. Decidir uma questão de ordem sobre a possibilidade ou não de votar o…
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional para a Ação Climática, data comemorativa, abril, campanha educativa, diretrizes.· autor de centro-esquerda
