PL 2136/2024
Altera a Lei 14.620, de 13 de Julho de 2023, a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, a Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei 8.677, de 13 de julho de 1993 e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que institui… ler maisAltera a Lei 14.620, de 13 de Julho de 2023, a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, a Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei 8.677, de 13 de julho de 1993 e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que institui mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.
- Autor
- Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)Centro
- Apresentado em
- 29/05/2024
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/05/2024
Hildo Rocha (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 29/05/2024
Hildo Rocha (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto da Cidade (2001), Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (2005), Lei Federal, Lei do Arrendamento Residencial (2001), Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida (2009), obrigatoriedade, Sistema de captação de água da chuva, Habitação de interesse social, Programa Minha Casa- Minha Vida (PMCMV), Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), edificação, financiamento, Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Partido do autor: centro.