Institui a região turística Mar de Minas, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/05/2024
Odair Cunha (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída · 22/07/2024
Plenário da Câmara
Etapa atual
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 29/05/2024
Odair Cunha (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída · 22/07/2024
Plenário da Câmara
Etapa atual
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
29/05/2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2130/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a região turística Mar de Minas, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico. ".
02/07/2024 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2444/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.130 de 2024".
17/07/2024 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22/07/2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 23/07/2024 PAG 136
23/07/2024 · CTUR
Recebimento
Recebimento pela CTUR.
15/08/2024 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 2444/2024,do Sr. Odair Cunha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2130/2024.
15/08/2024 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2444/2024.
13/11/2024 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)
03/12/2024 · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
03/12/2024 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
04/12/2024 · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
04/12/2024 · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG).
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:13:16aprovada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
4 de 35 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 13:16. Sessão completa →
12:52Marcel van HattemNOVO-RS
Sr. Presidente, eu acho que existe um problema aqui, no caso da votação deste projeto. Por exemplo, o PL não tem, neste momento, ninguém no plenário. Não é preciso registrar a orientação de voto "sim" para todos, se um partido não está aqui. Então, não se ponha orientação nenhuma para o PL, e o PL se orienta pela Oposição ou pela Minoria. Sr. Presidente, o tema deste projeto é mais delicado.…
12:52Reginaldo LopesPT-MG
Nosso voto é favorável ao requerimento. O projeto é importante. Minas Gerais tem o mar de montanhas e tem também o mar de Furnas, que é o Mar de Minas. Então, vamos juntos favorecer o turismo em Minas Gerais. O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - O Mar de Minas é o sonho de todo mineiro. O SR. REGINALDO LOPES (Bloco/PT - MG) - O mineiro ama.
12:56Erika KokayPT-DF
A Maioria tem uma orientação, a orientação do voto sim. Nós estamos falando aqui de um Estado que é fundamental para o País. Eu penso que este é um pleito de todas as pessoas, dos mineiros e das mineiras, o de ser considerada Área Especial de Interesse Turístico um Estado que agrega uma série de condições e uma série de diversidades, como o Estado de Minas Gerais. É por amor a Minas Gerais que…
13:16Erika KokayPT-DF
Presidente, eu só queria parabenizar o nosso Líder, o Deputado Odair Cunha, que é o autor dessa proposição do Mar de Minas, que estabelece como zona de turismo um mar de Minas Gerais e que estabelece, inclusive, que há que se ter um determinado nível dos rios para que não seja prejudicada a cadeia de turismo daquela região. Essa é uma região de muitas águas, uma região turística, e, em torno…
Palavras-chave oficiais: Criação, Área Especial de Interesse Turístico (AEIT), Município, Minas Gerais, Reservatório d'água, Usina hidrelétrica, Furnas Centrais Elétricas, Usina Hidrelétrica Mascarenhas de Moraes.· autor de esquerda
