PLP 105/2024
Dispõe sobre medidas a serem tomadas em situações emergenciais ou de calamidade pública decorrente de crises humanitárias, sanitárias ou decorrentes de desastres naturais.
- Autor
- Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)Centro-direita
+ 2 coautores
- Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE)
- Meire Serafim (UNIÃO-AC)
- Apresentado em
- 28/05/2024
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/05/2024
Luiz Gastão (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Parecer
Apresentado
Concluída · 28/05/2024
Luiz Gastão (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Parecer
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Diretrizes, medida de combate, calamidade pública, situação de emergência, crise sanitária, crise humanitária, desastre ambiental. _Criação, Conselho de Assessoramento e Gerenciamento de Crise, composição, Administração pública, Sociedade civil. _Medida de emergência, caráter temporário, isenção tributária, simplificação, contratação pública, incentivo, doação, transparência, aplicação, recursos, reconstrução. Partido do autor: centro-direita.