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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 2058/2024

Cria a Lei de Criminalização do Revenge Porn e Sextorsão.

Autor
Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)Direita
+ 39 coautores
Apresentado em
27/05/2024
Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Temas
Crime e SegurançaDireitos Humanos e Minorias

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 27/05/2024

    Coronel Chrisóstomo (PL)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Criação, lei, tipicidade penal, pornografia de vingança, extorsão sexual, tipificação de conduta. Partido do autor: direita.