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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 2010/2024

Altera a Lei nº 14.148, de 03 de maio de 2021, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e dispõe sobre as ações emergenciais destinadas às empresas e às pessoas físicas atingidas direta ou indiretamente pelos eventos climáticos no Estado do Rio Grande do… ler mais
Autor
Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)Direita
Apresentado em
22/05/2024
Situação oficial
Retirado pelo(a) Autor(a)
Temas
Economia, Impostos e EmpresasTrabalho e Previdência
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 22/05/2024

    Pedro Westphalen (PP)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Retirado pelo(a) Autor(a)

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, Lei Orgânica da Seguridade Social (1991), Legislação Tributária Federal (1988), isenção tributária, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), alíquota zero, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Exoneração tributária, Folha de pagamento, empresa, Município, Rio Grande do Sul. _ Empregador, empregado, Medida trabalhista alternativa, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, calamidade pública, desastre ambiental, Rio Grande do Sul. Partido do autor: direita.