PL 2006/2024
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública no estado do Rio Grande Sul reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36, de 07 de maios de 2024.
- Autor
- Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)Esquerda
+ 6 coautores
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Apresentado em
- 22/05/2024
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/05/2024
Márcio Jerry (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 22/05/2024
Márcio Jerry (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, desastre ambiental, calamidade púnblica, Rio Grande do Sul, crise econômica, mercado de trabalho, diretrizes.· autor de esquerda