PL 1966/2024
Dispõe sobre a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda em 2024 para os residentes do Estado do Rio Grande do Sul
- Autor
- Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)Direita
+ 12 coautores
- Zucco (PL-RS)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA)
- Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
- Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Alceu Moreira (MDB-RS)
- Apresentado em
- 21/05/2024
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/05/2024
Kim Kataguiri (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/05/2024
Kim Kataguiri (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Prioridade, restituição, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), Município, Rio Grande do Sul, desastre ambiental, calamidade pública.· autor de direita