PL 1943/2024
Dispõe sobre ações contingenciais direcionados ao setor de turismo e da vitivinicultura em função do desiquilíbrio resultado dos impactos das chuvas no Rio Grande do Sul.
- Autor
- Dep. Márcio Biolchi (MDB-RS)Centro
- Apresentado em
- 20/05/2024
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/05/2024
Márcio Biolchi (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 20/05/2024
Márcio Biolchi (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Contingencial e Reconstrução do Turismo e da Vitivinicultura Gaúcha, renegociação, tributo, contribuição, Dívida pública fundada, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), flexibilização, recolhimento, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), decorrência, Enchente, calamidade pública, Rio Grande do Sul, benefício fiscal, tributação. Partido do autor: centro.