PL 1896/2024
Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul.
- Autor
- Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)Esquerda
+ 11 coautores
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Apresentado em
- 16/05/2024
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/05/2024
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 16/05/2024
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Prazo determinado, Auxílio emergencial, parcelamento, fixação, Valor máximo, Microempresário, Pequeno empresário, Setor cultural, Atividade cultural, Rio Grande do Sul, Calamidade pública, Situação de emergência, Desastre ambiental.· autor de esquerda