PL 1883/2024
Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452,… ler maisInstitui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)Centro-esquerda
+ 11 coautores
- André Janones (AVANTE-MG)
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Célio Studart (PSD-CE)
- Ana Paula Lima (PT-SC)
- Leo Prates (PDT-BA)
- Dr. Francisco (PT-PI)
- Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pedro Aihara (PRD-MG)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Pedro Campos (PSB-PE)
- Apresentado em
- 16/05/2024
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/05/2024
Tabata Amaral (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 16/05/2024
Tabata Amaral (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Ação governamental, diretrizes, prevenção, Promoção, Posvenção, Saúde mental, redução, Dano à saúde, População, Vítima, Calamidade pública, Desastre ambiental, Atenção integral à saúde, Atendimento multiprofissional. Partido do autor: centro-esquerda.