PL 1876/2024
Aprimora a sistemática do Processo Produtivo Básico - PPB.
Altera o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
- Autor
- Dep. Sidney Leite (PSD-AM)Centro-direita
- Apresentado em
- 15/05/2024
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/05/2024
Sidney Leite (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 15/05/2024
Sidney Leite (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Legislação, Zona Franca de Manaus (ZFM), aprimoramento, flexibilização, Processo produtivo básico, fornecimento, Insumo, Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Produção industrial, desenvolvimento, Indústria nacional. Partido do autor: centro-direita.