PL 1875/2024
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do evento climático extremo que atingiu o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Marcon (PT-RS)Esquerda
+ 11 coautores
- Pedro Uczai (PT-SC)
- João Daniel (PT-SE)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Padre João (PT-MG)
- Paulão (PT-AL)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Fernando Mineiro (PT-RN)
- Dilvanda Faro (PT-PA)
- Welter (PT-PR)
- Apresentado em
- 15/05/2024
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/05/2024
Marcon (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 15/05/2024
Marcon (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Disposição, Medida de emergência, Auxílio emergencial, assistência, Agricultor familiar, Agricultura familiar, Rio Grande do Sul, atenuação, Impacto econômico, Calamidade pública, Situação de emergência, Desastre ambiental, definição, Beneficiário, Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, fixação, Valor, Benefício assistencial, Transferência interbancária de recursos, Recursos financeiros, criação, Linha de crédito, Conselho Monetário Nacional (CMN), produção, Alimento. Partido do autor: esquerda.