PL 1721/2024
Altera a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)Direita
+ 5 coautores
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Mauricio Marcon (PODE-RS)
- Mario Frias (PL-SP)
- Apresentado em
- 09/05/2024
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/05/2024
Cabo Gilberto Silva (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/05/2024
Cabo Gilberto Silva (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Legislação, Segurança, Ex-presidente da República, aumento, Proteção pessoal, Veículo oficial, assessoramento,Sservidor público, Cargo em comissão, Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS), custeio, Dotação orçamentária, Presidência da República. Partido do autor: direita.