PL 1703/2024
Institucionaliza medidas de auxílio quando for reconhecido estado de calamidade pública.
- Autor
- Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)Centro-esquerda
+ 5 coautores
- Duarte Jr. (PSB-MA)
- Camila Jara (PT-MS)
- Pedro Campos (PSB-PE)
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Apresentado em
- 08/05/2024
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/05/2024
Tabata Amaral (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 08/05/2024
Tabata Amaral (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, auxílio emergencial financeiro, característica, requisito, atenuação, impacto social, impacto econômico, calamidade pública. Partido do autor: centro-esquerda.