PL 1686/2024
Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no contexto do estado de calamidade pública novamente reconhecido no Estado do Rio Grande do Sul em decorrência da persistência dos graves eventos climáticos que já atingiram quase oitenta por cento dos municípios gaúchos.
- Autor
- Dep. Adolfo Viana (PSDB-BA)Centro-direita
+ 15 coautores
- Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
- Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Alex Manente (CIDADANIA-SP)
- Beto Pereira (PSDB-MS)
- Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
- Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)
- Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Beto Richa (PSDB-PR)
- Lêda Borges (PSDB-GO)
- Aécio Neves (PSDB-MG)
- Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
- Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
- Apresentado em
- 08/05/2024
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/05/2024
Adolfo Viana (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/05/2024
Adolfo Viana (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Medida de emergência, calamidade pública, inundação, Rio Grande do Sul, auxílio emergencial, prazo. _ Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), antecipação, Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença.· autor de centro-direita